Transparency Principle: Information Disclosure Policy, Accountability
Como fundações, por meio de seu principal ou de quem ele delegar, deve informar de forma equânime a seus públicos, de forma cooperativa e construtiva, em prol do atingimento de seu objeto social.
Best practices for organizations from the Third Sector
Respeitando-se o tamanho e a estrutura de cada instituição, recomenda-se que o código de conduta seja o mais abrangente possível.
Social projects with public incentives for the third sector
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei nº 13.019/2014 – trouxe uma série de mudanças para as relações entre as OSCs e a sociedade.
New organizations do not know the legal details of the Third Sector
Existem também as normas que disciplinam a criação de pessoa jurídica (arts. 40 a 69 do CC e arts. 395 a 425 do Código de Normas do Foro Extrajudicial do Paraná ). As fundações também são regradas pela Resolução MPPR nº 2.434/2002, e como cooperativas pela Lei nº 5.764/1971. Entre em contato.
